Associação das Torcidas Organizadas pede inconstitucionalidade de artigos da Lei Geral do Esporte

21.06.2023

Associação das Torcidas Organizadas pede inconstitucionalidade de artigos da Lei Geral do Esporte

Dirigentes estarão em Brasília para dialogar sobre o artigo 178 da LGE

A Associação Nacional das Torcidas Organizadas (ANATORG) reagiu de forma contrária à aprovação, sem vetos, da Lei Geral do Esporte. A LGE foi sancionada pelo presidente Lula na última semana, porém, segundo a ANATORG, o artigo 178 é inconstitucional.

Na próxima semana, os dirigentes da entidade irão a Brasília demonstrar sua insatisfação quanto ao trecho da lei que afeta as torcidas organizadas como instituição. Antes disso, nesta quinta-feira (22),  às 18h, o Presidente da ANATORG, Claudinho, receberá no Instagram @https://www.instagram.com/anatorgbrasil/, o Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, José Luis Ferrarezi, para debater o assunto.

“Queremos o diálogo com o Governo Federal, na busca de uma solução para essa questão que mexe diretamente com o dia a dia das instituições de todo o Brasil. Reafirmamos o compromisso com todas as Torcidas Organizadas e Torcedores do Brasil. Estamos trabalhando firme para auxiliar, trazer melhorias e mais dignidade às nossas filiadas”, destaca a entidade.

Veja a nota da Associação na íntegra:

“É com muita tristeza que a ANATORG, Associação Nacional das Torcidas Organizadas recebeu a notícia, de que o Presidente Lula sancionou sem os vetos necessários, a Nova Lei Geral dos Esportes.

O artigo 178, nos incisos 5° e 6° é inconstitucional e ataca diretamente a existência de um dos maiores instrumentos sociais do país, o das Torcidas Organizadas.

Gostaríamos de entender qual o sentido de um governo progressista, sancionar uma lei, que criminaliza e pune as instituições, por conta de eventuais erros cometidos, por supostos associados. Por que não responsabilizar o indivíduo em seu CPF, lhe dando o direito da ampla defesa?

Torcida Organizada é a única associação que responde da forma objetiva e solidária, pagando multas absurdas e com o seu próprio patrimônio. E caso a instituição não tenha como arcar com esse custo, e ou não possua bens, a pena é revertida aos seus diretores, que poderão ter os seus patrimônios penhorados.

Os governos mudam, mas o tratamento às Torcidas Organizadas é o mesmo.

Em 2014 é fundada a ANATORG, movimento que tem como objetivo, dialogar com a classe trabalhadora em sua base social, tendo como referência o movimento das Torcidas Organizadas, que deve ser respeitado, afinal, somos mais de 5 milhões de integrantes espalhados por todo o Brasil.

Estamos conversando com os advogados da nossa instituição, para tratarmos da inconstitucionalidade do artigo 178 da LGE.

Reafirmamos o compromisso com todas as Torcidas Organizadas e Torcedores do Brasil. Estamos trabalhando firme para auxiliar, trazer melhorias e mais dignidade às nossas filiadas.”

Henrique Santos

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Henrique Santos


Jornalista, administrador, especialista em gestão do esporte, blogueiro, assessor de imprensa. Apaixonado por futebol e carnaval. Como editor do jornal Alvinegro e do site MeuFigueira, blogueiro da ESPN FC, comentarista do podcast Clássico em Debate, busquei, desde 2009, carregar essa paixão pelo Figueirense com a razão que um jornalista precisa ter.

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