Os contratos de jogadores de futebol são documentos legais que estabelecem os termos e condições para a prestação de serviços de um jogador em uma equipe de futebol profissional. Esses contratos são altamente regulamentados pelas entidades que governam o futebol em cada país, como a FIFA e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Estes contratos geralmente incluem cláusulas que estipulam as condições financeiras, obrigações de trabalho e compromissos de tempo do jogador, bem como as obrigações da equipe em relação à contratação e pagamento. Essas cláusulas são geralmente negociadas entre o jogador, através de um procurador, e o clube antes da assinatura do contrato.
As cláusulas mais comuns encontradas nos contratos de jogadores de futebol, são as seguintes:

Luvas, Salário e Bônus

Os contratos de jogadores de futebol geralmente incluem uma cláusula que estipula um valor referente à “luvas”, uma espécie de entrada combinada para a contratação, o salário que o jogador receberá da equipe durante o período de seu contrato, que pode ser pago em parcelas mensais ou semanais, e muitas vezes inclui bônus por objetivos ou desempenho individual e/ou coletivo.

Os “bônus” podem variar, como número de jogos como titular, número de vezes de entre em campo, gols, títulos, etc, tudo dependendo das características do jogador e o que o clube espera dele.

Cláusula de rescisão

Uma cláusula de rescisão é uma disposição que permite ao jogador rescindir o contrato antes do seu prazo final, mediante o pagamento de uma compensação à equipe. Essa cláusula também pode ser incluída no contrato para permitir que a equipe rescinda o contrato do jogador, geralmente sem indenização, se ele violar alguma das cláusulas do contrato.

É comum cláusulas até mesmo que preveem a saída antes do fim do contrato em determinadas situações, ex: interesse de um clube do exterior ou de divisão superior quando o jogador está disputando uma competição.

Obrigações de trabalho

Os contratos geralmente incluem cláusulas que estabelecem as obrigações de trabalho do jogador. Isso pode incluir a obrigação de participar de treinamentos, jogos e outras atividades relacionadas ao clube, bem como a obrigação de manter a forma física adequada e seguir as regras e regulamentos do clube.

Compromissos de imagem

Os jogadores de futebol são frequentemente contratados com base em seu valor de marca e imagem pública. Como resultado, muitos contratos de jogadores de futebol incluem cláusulas que estabelecem compromissos de imagem, como a participação em eventos promocionais e publicitários em nome da equipe ou de seus patrocinadores.

Proteção de Propriedade Intelectual

É bastante comum os contratos incluírem cláusulas que protegem a propriedade intelectual do clube, como marcas registradas e direitos autorais. Essas cláusulas podem proibir o jogador de usar o nome, logotipo ou outros símbolos da equipe sem permissão, bem como proibir o uso do nome ou imagem do jogador em publicidade ou patrocínios sem o consentimento da equipe.

Por fim, os contratos de jogadores de futebol são documentos complexos que estabelecem os termos e condições para a prestação de serviços de um jogador em uma equipe de futebol profissional. Eles incluem cláusulas que estipulam salários, obrigações de trabalho, compromissos de imagem e proteção de propriedade intelectual.

Os atletas e clubes de futebol que possuem assessoria especializada na área estão sempre em vantagem em relação a seus pares que não tomam esse cuidado, isso porque as relações de trabalho evoluem tanto quanto o mundo dos negócios.

Clubes e jogadores que ainda estão presos a modelos antigos e que são usados há décadas, com cláusulas ultrapassadas correm sério risco de fazerem negócios com pouquíssimo retorno financeiro e juridicamente frágeis e sem a devida proteção legal.

Artigo escrito por Rogério Cavallazzi, advogado
www.rogeriocavallazzi.com
@rogeriocavallazziadv